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📜 Termos de Serviço — SintonizeJá

🇵🇹 Termos de Serviço (Português)

  1. Introdução
    Bem-vindo à SintonizeJá! Obrigado por utilizar o nosso serviço e por reservar um tempo para ler este documento.
    A SintonizeJá (“SintonizeJá”, “nós”, “nosso”) fornece um serviço de sintonização de rádios e TVs online (o “Serviço”) através do website sintonizeja.com e das suas aplicações móveis (as “Apps SintonizeJá”).
    O uso do nosso Serviço implica a aceitação integral destes Termos de Serviço e da nossa Política de Privacidade disponível em: sintonizeja.com/privacidade.
    Se não aceitar os Termos na sua totalidade, não poderá utilizar o Serviço.
    Se aceder em nome de uma empresa ou entidade, declara que tem autoridade para a vincular a estes Termos.
  2. Uso do Serviço
    O Serviço é destinado apenas a uso pessoal e não-comercial.
    Não pode utilizar o Serviço para venda de produtos, publicidade ou tráfego pago sem acordo prévio com a SintonizeJá.
    Links para rádios/TVs pertencem aos seus respetivos proprietários. Se algum operador desejar remover a sua estação, deve contactar-nos: 📧 [email protected].
  3. Conteúdo
    O conteúdo disponibilizado pela SintonizeJá (“Conteúdo SintonizeJá”) inclui texto, áudio, imagens, vídeos e gráficos.
    O conteúdo submetido por utilizadores (“Submissões de Utilizador”) continua a ser propriedade do utilizador, mas ao submetê-lo concede-nos uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita para utilização no âmbito do Serviço.
    A SintonizeJá reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.
  4. Propriedade Intelectual
    A SintonizeJá e os seus licenciantes detêm todos os direitos sobre o Serviço e o Conteúdo.
    Marcas, logótipos e nomes de terceiros pertencem aos respetivos titulares.
  5. Responsabilidade do Utilizador
    Ao utilizar o Serviço, compromete-se a:
    • Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
    • Não interferir na segurança ou funcionamento do Serviço.
    • Não recolher dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.
  6. Pagamentos
    Algumas funcionalidades (como remoção de publicidade) poderão ser pagas.
    Pagamentos não são reembolsáveis, salvo disposição legal aplicável.
    A SintonizeJá reserva o direito de suspender ou encerrar contas em incumprimento.
  7. Limitação de Responsabilidade
    O Serviço é fornecido “tal como está”.
    A SintonizeJá não garante que será ininterrupto, livre de erros ou seguro.
    Não seremos responsáveis por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos resultantes do uso do Serviço.
  8. Resolução de Litígios
    Qualquer litígio será regido pela lei portuguesa e submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.
  9. Contactos
    SintonizeJá
    Praceta Ivo Cruz, nº 10 B, Portugal
    📧 [email protected]

🇬🇧 Terms of Service (English)

  1. Introduction
    Welcome to SintonizeJá! Thank you for using our service and taking the time to read this document.
    SintonizeJá (“SintonizeJá”, “we”, “our”) provides an online radio and TV tuning service (the “Service”) through the website sintonizeja.com and its mobile applications (the “SintonizeJá Apps”).
    By using our Service, you agree to these Terms of Service and to our Privacy Policy, available at: sintonizeja.com/privacidade.
    If you do not accept these Terms in their entirety, you may not use the Service.
    If you are accessing on behalf of a company or entity, you confirm you are authorized to bind it to these Terms.
  2. Use of the Service
    The Service is for personal, non-commercial use only.
    You may not use the Service for advertising, paid traffic, or product sales without prior agreement with SintonizeJá.
    Radio/TV streams linked on the platform are owned by their respective operators. If an operator wishes to be removed, they must contact us: 📧 [email protected].
  3. Content
    Content made available by SintonizeJá (“SintonizeJá Content”) includes text, audio, images, videos, and graphics.
    Content submitted by users (“User Submissions”) remains their property, but by submitting it, you grant us a non-exclusive, worldwide, royalty-free license to use it within the Service.
    SintonizeJá reserves the right to remove any content without prior notice.
  4. Intellectual Property
    SintonizeJá and its licensors own all rights to the Service and Content.
    Third-party trademarks, logos, and names belong to their respective holders.
  5. User Responsibilities
    When using the Service, you agree not to:
    • Post illegal, defamatory, offensive, or rights-infringing content.
    • Interfere with the security or operation of the Service.
    • Collect personal data of other users without consent.
  6. Payments
    Some features (such as ad removal) may require payment.
    Payments are non-refundable, unless required by applicable law.
    SintonizeJá reserves the right to suspend or terminate accounts in breach of these Terms.
  7. Limitation of Liability
    The Service is provided “as is”.
    SintonizeJá does not guarantee uninterrupted, error-free, or secure operation.
    We are not liable for indirect damages, lost profits, or harm resulting from the use of the Service.
  8. Dispute Resolution
    Any dispute will be governed by Portuguese law and submitted to the courts of Lisbon, unless otherwise required by law.
  9. Contact
    SintonizeJá
    Praceta Ivo Cruz, nº 10 B, Portugal
    📧 [email protected]

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