Em seu primeiro mandato o parlamentar já aprovou quatro leis e segue defendendo políticas públicas voltadas à valorização da identidade local
Sylvio Mauricio: propostas de mais de cinquenta projetos de Lei na Câmara dos Vereadores em nove mesesReprodução/Internet
Niterói - Em seu primeiro mandato como vereador em Niterói, Sylvio Mauricio de Freitas, aos 39 anos, é um historiador carioca -- nascido em 11 de setembro de 1986 -- que traz para o Legislativo municipal uma bagagem acadêmica e militante que promete influenciar os rumos da cidade nos próximos anos. Sylvio começa a desenhar uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação, a cultura e a justiça social. Sua campanha destacou propostas voltadas à educação pública, à juventude periférica e à transparência na gestão pública. Integrante da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), ele representa uma renovação no Legislativo niteroiense, tendo protocolado mais de cinquenta projetos de lei, até agora, e aprovado quatro.
"Comecei aos 14 anos na politica estudantil, fui presidente do Grêmio do Liceu e da UNES fui vice-presidente da UBES e sempre fui filiado ao PT, partido do qual tenho orgulho. Sempre caminhei ao lado da Deputada Verônica Lima, desde suas primeiras eleições ainda concorrendo como vereadora, e fui chefe de gabinete dela em seu último mandato aqui na Câmara Municipal de Niterói", explicou ele, em entrevista exclusiva ao O DIA Niterói, realizando um balanço, de janeiro até hoje, de seu primeiro mandato.
Sylvio foi eleito em 2024 com 4.045 votos e vem construindo sua carreira como educador e ativista cultural. Sua atuação em movimentos sociais e projetos de memória histórica o tornou conhecido por defender políticas públicas voltadas à valorização da identidade local, à democratização do acesso à cultura e à preservação do patrimônio histórico de Niterói.
"Tem sido um mandato muito positivo. Travamos debates políticos e ideológicos, mas com muito diálogo. O mandato é horizontal, coletivo e participativo. Temos muito espaço de escuta com a sociedade. A população não tem acesso a senadores e deputados, mas tem acesso ao vereador. O dia a dia na vida das pessoas acontece nas cidades. E é o vereador o responsável na ponta, fazendo a ponte entre o poder público e a sociedade", diz Sylvio. "Realizamos audiência pública com escritores, para pensar o campo editorial e o seu reflexo na cultura local; fizemos uma audiência pública sobre habitação, para pensar espaços dignos de moradia e imóveis abandonados pelo Governo do Estado e que estão em desuso, gerando prejuízos; além de participarmos de diversas reuniões e contatos com os movimentos sociais organizados, para travar a luta da sociedade civil organizada dentro do parlamento. Precisamos fazer com que o parlamento seja um instrumento de transformação social como se espera dele", explica. Para Sylvio, não é possível permitir que o parlamento esteja a serviço de interesses privados.
Desde sua posse, o vereador Sylvio tem se destacado por uma postura crítica e propositiva. Em sessões plenárias, cobra maior participação popular nas decisões da Câmara. Ainda nos primeiros meses de atuação, Sylvio Mauricio enfrentou o desafio de transformar suas propostas em políticas concretas.
"Aprovei o Dia Municipal do Choro, e também a Semana da Cultura Popular e Periférica. Tenho orgulho de ter aprovado uma Lei de impacto estrutural para a cidade, onde consegui unir questões da assistência social com a habitação. A Lei destina 3% dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, para população em situação de rua", conta ele. "A Prefeitura de Niterói está entregando uma construção do Minha Casa, Minha Vida no Badu, são 540 unidades e, destas, 40 apartamentos mobiliados são destinados para população nesta situação. Isso já é a Lei sendo aplicada. Temos que reconhecer e agradecer ao Prefeito Rodrigo Neves, que está destinando a eles 5,6% dos imóveis, ou seja, quase o dobro da entrega", explica o vereador. "Isso tudo é baseado em uma pesquisa que mostra que, o primeiro passo para tirar uma pessoa da vulnerabilidade extrema em que se encontra, é dando uma casa", conclui.
Com um estilo direto e engajado, Sylvio vem consolidando sua presença como um dos representantes mais atuantes da nova legislatura. "Já aprovamos, em primeira discussão, a Lei do Educador Popular. Como sou professor de história, essa Lei me atravessa muito. Mas também propusemos a Lei para estabelecer a Rede Municipal de Cursinhos Pré-Vestibulares Sociais, que são os espaços fundamentais de acesso e democratização da educação pública. Trata-se de inclusão básica", comenta, dizendo que nos próximos anos de atuação na Câmara, muitas ações legislativas estão por vir.
"Já protocolei, mas estamos na luta para aprovar ainda, a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, que é um debate nacional. O próprio Presidente Lula já esta discutindo, em Brasília, maneiras de como colocar a Tarifa Zero em todo país. É um debate demorado, que precisa ser realizado com a sociedade, pois gera conflitos de interesses, mas nós precisamos pautar o assunto. É uma politica pública estruturante e fará de Niterói uma cidade ainda mais democrática do que já é", explica Sylvio, que se considera nacional desenvolvimentista. "Acreditamos em valores republicanos como a liberdade e a democracia, fundamentais para vivermos em uma cidade justa e igualitária. Mesmo que, no plenário, a discussão seja mais acalorada às vezes, nosso mandato está aqui para defender estes valores. Estamos em todas as redes sociais e somos uma ferramenta de luta para fazer de Niterói a utopia que a gente quer viver", indica Sylvio.
CAMINHO DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA - "É importante relembrar o que sofremos no passado para que isso não se repita no futuro. Temos herança até hoje da Ditadura Militar. Mas nosso mandato apresentou um projeto de lei que estabelece o Caminho da Memória, Verdade e Justiça em Niterói, onde vamos identificar todos os prédios que foram usados pela ditadura, mas também os que foram utilizados para resistir à ditadura", encerra o parlamentar.