BRASÍLIA - O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia na Câmara dos Deputados, reafirmou que seu foco é reduzir as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele se reuniu com a bancada do PL, mas o encontro terminou sem avanços.
Durante o encontro, opositores brigaram por uma anistia ampla. Os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC) deixaram a reunião afirmando que o partido não aceitará moderação. Já o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tentou amenizar o clima e elogiou a postura do relator.
Paulinho descartou a possibilidade de o projeto da anistia, rebatizado por ele como "PL da Dosimetria", ser votado em plenário ainda nesta semana. Ele tem reuniões marcadas com diferentes bancadas para tentar construir um texto de consenso.
O deputado foi oficializado na última semana como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O anúncio ocorreu um dia após a aprovação do regime de urgência. Com isso, o texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado diretamente no plenário.
Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto já existente do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Paulinho, no entanto, afirmou que apresentará uma nova proposta, que ainda não está definida.
Ainda não está definido se o texto que os deputados votarão atenderá ao desejo da oposição e beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já sinalizou que não apoiará a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita. Mesmo que aprovado na Câmara, o projeto ainda dependerá do aval do Senado.
Se aprovado pelas duas Casas, o projeto ainda dependerá da sanção do presidente da República para entrar em vigor. Mesmo assim, poderá ser invalidado pelo Supremo caso seja considerado inconstitucional.