BRASÍLIA - O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou neste domingo (21/9) que seu relatório sobre o chamado "PL da Dosimetria", que transforma a proposta de anistia ampla em um projeto de redução de penas, tem potencial para "pacificar o país".
Segundo ele, uma vez aprovado, o texto fará com que não haja mais manifestações de rua, "nem da direita nem da esquerda".
"Passei a vida inteira fazendo manifestações, sei da importância delas. Mas o que eu tento agora é apresentar um texto que pacifique o país. E, depois de aprovado pela Câmara, pelo Senado e aceito pela sociedade, não teremos mais atos de direita ou de esquerda", declarou o relator, que se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o calendário da proposta.
A mudança de estratégia - de anistia para redução de penas - surgiu após encontro na casa do ex-presidente Michel Temer, no último dia 18, com a presença de parlamentares como Aécio Neves (PSDB-MG) e líderes partidários. Segundo Paulinho, até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram consultados e deram aval à nova linha.
Na prática, o projeto pode beneficiar desde os condenados por participação nos atos de 8 de janeiro até integrantes do núcleo político que articulou o golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 anos e três meses de prisão.
Paulinho considera atos contra anistia "mais do mesmo"
O texto deve ser votado ainda nesta semana, em meio a intensas mobilizações nas ruas. Só neste domingo, houve atos contrários tanto ao projeto quanto à PEC da Blindagem, em pelo menos 25 capitais. Os protestos foram convocados por frentes ligadas ao Psol e ao PT, como Povo Sem Medo e Brasil Popular, com participação de artistas e movimentos sociais como MST e MTST.
Mesmo diante da pressão popular, Paulinho minimizou os atos. "Essas manifestações viraram mais do mesmo. Estamos convencidos de que reduzir as penas pode pacificar o país, na medida em que atenderemos a maioria da população", afirmou.
Pautas no Congresso
A quarta-feira (24/9) já é tratada como um "Dia D" no Congresso. Além da expectativa pela apresentação oficial do parecer de Paulinho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar a PEC da Blindagem.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), promete dar parecer contrário, e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), já classificou a proposta como "escandalosa".
Com esse duplo teste político, o Congresso chega ao centro de uma disputa que envolve a relação entre Legislativo, Judiciário e sociedade civil.
Enquanto o relator defende que o "PL da Dosimetria" abre caminho para discutir projetos de interesse nacional até 2026, governistas avaliam que as manifestações em massa podem frear qualquer tentativa de aliviar punições aos envolvidos no 8 de janeiro.