BRASÍLIA - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o vice, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), protagonizaram bate-boca nesta segunda-feira (29/9) durante o depoimento de Carlos Lopes, presidente de uma das associações campeãs nos descontos ilegais em benefícios pagos a aposentados e pensionistas.
O embate aconteceu quando Duarte Jr. dirigia declarações ao depoente sobre a atuação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Àquela altura, Viana alertou o deputado para evitar acusações e termos vexatórios, como "ladrão", ao se referir a Carlos Lopes. O vice-presidente rejeitou o aviso e manteve o tom. A indisposição prosseguiu com deputado e depoente trocando ironias.
Em certo ponto, Duarte perguntou se Carlos Lopes estava presente em uma fotografia exibida. "Esse sujeito aqui é o senhor? Sabe me dizer se é você aqui na foto? Eu não estou reconhecendo. Está diferente com o chapéu", questionou mostrando a imagem. O depoente rebateu: "se o senhor não é míope, está vendo que sou eu". A reação irritou o deputado, que se levantou da mesa e disparou uma ordem de prisão para Carlos Lopes por desacato.
"Estou dando voz de prisão. Você não está falando com qualquer um, não. Você não está na Conafer, não, seu mentiroso. Você me respeite", retrucou Duarte Jr.
A confusão se instalou neste momento com o presidente da comissão encerrando as declarações de Duarte. Os dois, então, começaram a discutir, e o vice-presidente levou uma bronca do senador. "Não é a primeira vez que temos aqui um desentendimento por vossa fala", declarou. "Se for necessário, tomarei essa decisão [de cassar a fala] para a comissão ir adiante", completou citando o regimento interno.
Pelas regras, se um deputado dirigir a palavra de modo desrespeitoso, o presidente pode alertar o parlamentar e pedir até que ele saia da reunião. "A decisão final é dessa presidência. Respeito todos que estão aqui, mas ninguém vai dar show em cima de mim, não. Na próxima vez, vou pedir vossa excelência para se retirar", completou Viana.
Investigação
O inquérito da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam a Conafer como campeã em descontos irregulares entre 2019 e 2024. A entidade foi a que aumentou os descontos em benefícios no período, com os valores saltando de R$ 400 mil para R$ 277 milhões no período.
As operações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) miraram os operadores financeiros da Conafer. Agentes cumpriram mandados de busca contra Cícero Marcelino e Ingrid Pikinskeni. A investigação suspeita que parte dos valores recebidos pela Conafer do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS) foi repassada a Carlos Lopes.
No depoimento à CPI, o relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), confrontou o presidente da Conafer com os dados que indicam o crescimento ostensivo dos descontos e ainda o uso de pessoas mortas para faturar com a fraude. "É padrão da Conafer ressuscitar mortos para conseguir descontos associativos?", questionou Gaspar.
"É padrão do INSS ter defuntos recebendo benefícios?", rebateu. "A pergunta é bem objetiva. É padrão da Conafer ressuscitar mortos para conseguir descontos associativos?", repetiu o relator. "Se o morto tiver recebido benefícios, pelo jeito sim", respondeu Carlos Lopes. O presidente da Conafer não sustentou a resposta e se disse surpreso com a informação de que dados de pessoas mortas eram usados na fraude.
"A Conafer tem 8 milhões de associados. Esses casos muito me estranham. Fico espantado por estar arrecadando em cima de defunto e por defunto receber benefícios do INSS. É tão escrachante para mim quanto para os senhores", disse.