Geral
01/10/2025 22:20
Fonte: O TEMPO
Por: O TEMPO
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Motta pautará urgência para classificar adulteração de bebidas como crime hediondo
BRASÍLIA - Após a morte de seis pessoas por suspeita de contaminação por metanol no Estado de São Paulo, a Câmara dos Deputados votará, nesta quinta-feira (2/10), a urgência de uma proposta para incluir a falsificação de bebidas no rol de crimes hediondos. De autoria do ex-deputado federal Otávio Leite (União Brasil-RJ), o projeto de lei (PL) foi apresentado há 18 anos.
Motta anunciou a inclusão do requerimento de urgência na pauta nesta quarta, no X, em meio às expectativas pelo teor do relatório da proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. "Um (requerimento) para o PL 2.307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas", disse, ao anunciar dois requerimentos.
Em meio ao desgaste acumulado pela Câmara desde a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, o presidente já havia levado ao plenário nessa terça (30/9) a urgência de um pacote de oito propostas voltadas à segurança pública. Aprovada, a urgência fora incluída na pauta para tentar distensionar o clima na Casa.
Caso a nova urgência seja aprovada, a proposta de Leite será levada diretamente ao plenário da Câmara, ou seja, dispensará a análise de comissões. Desde que apresentado, em 2007, o PL aguarda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em março do ano passado, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS) foi designado como relator, mas não houve avanços.
A proposta de Leite visa a caracterizar como crime hediondo a "adulteração de alimentos pela adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos". Caso o texto seja aprovado, a falsificação de bebidas passará a ser crime inafiançável.
À época que o ex-deputado federal apresentou a proposta, a Polícia Federal (PF) havia prendido 27 pessoas investigadas por adulterar leites com soda cáustica e água oxigenada em cooperativas de Minas Gerais. Entretanto, 13 delas foram soltas. "Tal fato nos leva à apresentação deste PL, a fim de socorrer a população e protegê-la de futuras adulterações similares", justificou.
Motta anunciou a inclusão do requerimento de urgência na pauta nesta quarta, no X, em meio às expectativas pelo teor do relatório da proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. "Um (requerimento) para o PL 2.307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas", disse, ao anunciar dois requerimentos.
Em meio ao desgaste acumulado pela Câmara desde a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, o presidente já havia levado ao plenário nessa terça (30/9) a urgência de um pacote de oito propostas voltadas à segurança pública. Aprovada, a urgência fora incluída na pauta para tentar distensionar o clima na Casa.
Caso a nova urgência seja aprovada, a proposta de Leite será levada diretamente ao plenário da Câmara, ou seja, dispensará a análise de comissões. Desde que apresentado, em 2007, o PL aguarda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em março do ano passado, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS) foi designado como relator, mas não houve avanços.
A proposta de Leite visa a caracterizar como crime hediondo a "adulteração de alimentos pela adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos". Caso o texto seja aprovado, a falsificação de bebidas passará a ser crime inafiançável.
À época que o ex-deputado federal apresentou a proposta, a Polícia Federal (PF) havia prendido 27 pessoas investigadas por adulterar leites com soda cáustica e água oxigenada em cooperativas de Minas Gerais. Entretanto, 13 delas foram soltas. "Tal fato nos leva à apresentação deste PL, a fim de socorrer a população e protegê-la de futuras adulterações similares", justificou.
