A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai reforçar a fiscalização em bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A medida é uma forma de prevenção à intoxicação por metanol. A capital mineira ainda não registra casos confirmados ou suspeitos por ingestão da substância, que é altamente tóxica e potencialmente letal.
"Vamos intensificar as vistorias aos estabelecimentos por meio da Vigilância Sanitária. Esse tipo de trabalho já é realizado, mas agora será reforçado. Em cada local, será feito um checklist para avaliar o tipo de bebida utilizada ou vendida, verificando se está conforme a legislação quanto aos parâmetros de compra e qualidade. É uma forma de garantir segurança à população", disse o diretor de Promoção à Saúde e Vigilância Epidemiológica, Paulo Roberto Corrêa, em entrevista a O TEMPO nesta quarta-feira (1°/10). O diretor, no entanto, não informou a data em que o reforço na fiscalização terá início.
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Como forma de prevenção, a PBH também enviou um alerta aos profissionais de saúde que atuam nos 153 centros de saúde e nas nove Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, orienta sobre os sintomas dos pacientes suspeitos e sobre como proceder diante da confirmação da intoxicação.
"Fizemos um alerta aos profissionais, citando todo o cenário. Isso serve para orientá-los sobre como conduzir cada caso e atuar junto à Vigilância Sanitária caso a pessoa atendida seja suspeita de ter ingerido alguma bebida com metanol. É importante que o profissional notifique, para que possamos fazer o acompanhamento e, se possível, investigar a bebida consumida", destacou Corrêa.
Ainda segundo Corrêa, a orientação direcionada aos profissionais de saúde da rede municipal busca antecipar a preparação das equipes na assistência aos possíveis casos de intoxicação. "Todas as vezes que acontece um evento nacional, deixamos a rede em alerta para que o profissional possa investigar. Não é possível prever se teremos casos ou não. A nossa expectativa é que não, mas estamos nos preparando ", concluiu.
Ministério Público
Nesta quarta-feira (1°/10), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon, publicou uma recomendação sobre a comercialização de bebidas alcoólicas no estado. "O MPMG ressalta que cabe a toda a cadeia de fornecedores - fabricantes, distribuidores, bares, restaurantes, hotéis e organizadores de eventos - garantir que os produtos disponibilizados ao mercado sejam seguros, bem como observar as normas específicas de identidade, qualidade, registro e rastreabilidade", destaca.
O documento foi encaminhado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Minas Gerais (ABRASEL-MG), ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SINDHORB) e a outras entidades representativas do setor de alimentação, hospedagem e entretenimento. O órgão também determinou que as entidades notificadas informem, em até 30 dias, quais medidas adotaram para divulgar e garantir o cumprimento das orientações repassadas a seus associados.
Caso não haja providências e seja constatado dano ou risco ao consumidor, o órgão poderá recorrer a medidas judiciais e extrajudiciais para proteger os direitos coletivos e responsabilizar os infratores.