BRASÍLIA - Em meio à tentativa da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de estender a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) de R$ 5 mil até R$ 10 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que os partidos abram mão de parte das emendas impositivas individuais. A convite, Haddad foi à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24/9).
Logo após o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) minimizar o teto de R$ 5 mil, o ministro pontuou que qualquer aumento da faixa de isenção deve ser seguido por uma compensação. "O senhor pode dizer o seguinte: o PL, o União Brasil e o PP concordam com o ministro [do Supremo Tribunal Federal] Flávio Dino e vão abrir mão de metade das emendas de 2026 para viabilizar o aumento da isenção para R$ 8 mil, R$ 9 mil", ironizou.
De acordo com Meira, a isenção de R$ 5 mil equivaleria, na prática, a apenas R$ 2 mil. "Temos o apoio de vários partidos desta Casa, como o PP, o PSD, o Novo e o União Brasil [à faixa de isenção de R$ 10 mil]. Ontem [23/9], demos entrada e a emenda já está aí para ser debatida no plenário da Casa", disse o deputado federal.
Haddad alegou que qualquer proposta de aumento da faixa de isenção do IR sem fonte de custeio soa "demagógica". "Não estou dizendo que é, [mas] soa. Está todo mundo falando do problema fiscal, inclusive o PL. Então você vai agravar o problema fiscal? É dar com uma mão e tirar com a outra. Qual é o sentido disso? Bagunçar a economia?", contestou.
Meira indicou que o governo Lula deveria cortar gastos do próprio Palácio do Planalto para estender a faixa até R$ 10 mil. Em seguida, o ministro citou o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e perguntou se as contas do deputado federal dão "bilhão". "Pela sua proposta, [a isenção] pode chegar a R$ 100 bilhões. Vocês tiveram quatro anos para fazer a proposta e não fizeram", rebateu.
Encaminhada à Câmara por Lula ainda em março, a proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será votada na próxima quarta-feira (1º/10). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nessa terça (23/9). Desde a aprovação da urgência, no último mês, o texto está em banho-maria na Casa.
O parecer do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), que é o relator, propõe alterações na proposta encaminhada à Câmara por Lula. Lira deve estender a faixa de desconto progressivo, ou seja, a transição entre a isenção e a cobrança, até R$ 7.350. Antes, a faixa iria até R$ 7 mil. O deputado federal apresentou o relatório ao Colégio de Líderes nessa terça-feira.