Entretenimento
17/09/2025 23:07
Fonte: Diário do Amapá
Por: Diário do Amapá
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Debate sobre museus - Diário do Amapá
Macapá recebe, nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), a edição 2025 do Programa (re)CONEXÕES, iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em parceria com o Governo do Amapá, para fortalecer o diálogo sobre políticas públicas para o setor museal, para promover maior integração entre instituições, profissionais e a sociedade civil. O encontro reúne gestores, profissionais e a comunidade em torno de debates sobre o Sistema Brasileiro de Museus (SBM), o Sistema de Participação Social (SPAS) e o Fórum Nacional de Museus (FNM). No Amapá, Macapá é a segunda cidade a receber o programa. Na terça-feira, 16, o diálogo aconteceu em Oiapoque, onde foram ouvidos os povos indígenas que gerenciam o museu Kuahí dos povos indígenas. A programação inicia às 14h, no Museu Sacaca. Na sexta-feira a programação ocorre no Cine Territorial, ao lado da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Centro, com atividades pela manhã e à tarde.
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abrem o prazo de credenciamento de imprensa para emissoras, portais e profissionais de comunicação que vão cobrir o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2025, que acontece pela primeira vez no Amapá, de 24 a 27 de setembro, no auditório do Sebrae-AP, em Macapá. O prazo para o credenciamento será até 24 de setembro (quarta-feira).
O governador - em exercício - Teles Junior sancionou a lei que institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual da Transposição, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de maio, em alusão ao processo de transposição de servidores do Ex-Território Federal do Amapá, do estado do Amapá, das prefeituras nele localizadas e demais órgãos definidos em legislação pertinente para os quadros da administração pública federal. A data já está inserida no calendário oficial de eventos do estado, sem feriado.
O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da empresa Amora Filmes Ltda. e de seus sócios, Rosana Oda e Raimundo Célio Guimarães Cavalcante Filho, ao pagamento solidário da importância de R$ 1 milhão, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora calculados a partir de 11 de outubro de 2019. Os dois ainda foram multados - individualmente - em R$ 70 mil.
Em Santana, estão reabertas, até sexta-feira (19), as inscrições para seleção e cadastro reserva de formadores municipais para atuarem no Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ministério da Educação, ofertado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), para os anos de 2025 e 2026. Não serão consideradas válidas as inscrições que estejam com documentação incompleta ou sem as informações solicitadas, conforme o edital.
Lei sancionada pelo governador - em exercício - Teles Júnior institui, no âmbito do estado do Amapá, a Política Estadual de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas entre Adolescentes e Jovens, com o objetivo de prevenir e combater o uso de substâncias psicoativas (drogas) entre adolescentes de 12 a 18 anos, promovendo ações educativas, de conscientização e de apoio a quem se encontra em situação de risco ou dependência. Para execução da política de que trata a lei, o Poder Executivo poderá firmar convênios com a União, estados, municípios e entidades privadas.
No Ministério Público, tramita na Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação procedimento extrajudicial para resolver o caso de ocupação irregular, envolvendo o Governo do Amapá e a Associação de Moradores do Bairro Lago Verde, área localizada nos fundos do Instituto Federal do Amapá (Ifap), entre o Habitacional Macapaba e o bairro Morada das Palmeiras, Zona Norte de Macapá. Segundo a associação, são 320 famílias que não têm casa própria e pagam aluguel ou dividem a casa com parentes. Informaram que a maioria das famílias são lideradas por mulheres que dependem de incentivos de programas sociais e não têm carteira assinada.
Despacho do Ministério da Gestão determina o posicionamento da Linha do Preamar Médio no estado do Amapá e delimita os terrenos de marinha e acrescidos de domínio da União. O despacho determina a rerratificação do posicionamento de 9.191 quilometros lineares da Linha do Preamar Médio (LPM) no estado.
Portaria da Secretaria da Educação (Seed) dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção e escolha de gestores das escolas Indígenas, Quilombolas, do Campo, das Águas e das Florestas da Rede Pública Estadual de Ensino do Amapá. Os gestores de escolas indígenas devem ser, preferencialmente, indígenas e membros da comunidade onde a escola está localizada.
De 22 a 29 deste mês, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (Sema), estarão nos municípios de Serra do Navio, Mazagão, Porto Grande e Macapá, com o objetivo de realizar fiscalização sobre segurança de barragens, conforme o Planejamento Anual de Fiscalização (PAF-2025). O objetivo é atender Meta de Cooperação Federativa - Segurança de Barragens, estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
A Agência Amapá constituiu equipe para proceder com a fiscalização e notificação dos ocupantes dos lotes do Distrito Industrial Macapá/Santana, para comparecerem à Agência no prazo de 15 dias para prestar esclarecimento acerca das atividades que estão sendo desenvolvidas no lote concedido, a fim de verificação do atendimento às cláusulas resolutivas, definidas em instrução normativa, e abertura de processo de reversão de lotes não edificados, com desvio de finalidade e ou abandonados.
A empresa Eco Mining Oil & Gaz Drilling And Exploration Ltda, ingressou com pedido de Licenciamento Ambiental Corretivo (LAC) junto à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, para operação de Planta de Beneficiamento de Rejeitos no distrito de Vila Nova, município de Porto Grande, para processar substâncias de rejeitos de minério de ouro, sob responsabilidade do empreendimento.
Evento - Nesta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Amapá sedia o III Encontro do Colegiado do Parlamento Amazônico 2025.
Segurança - Deputado estadual Junior Favacho (MDB) apresentou, na sessão de terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amapá, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários públicos e privados e praias no estado do Amapá.
Empreendedorismo - Em parceria com o governo do estado, o Sebrae Amapá iniciou a edição 2025 do Jovem Descolado, programa de educação empreendedora que prepara jovens para o mercado de trabalho e para abrir o próprio negócio. A iniciativa ocorre em Macapá, Santana e Mazagão.
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abrem o prazo de credenciamento de imprensa para emissoras, portais e profissionais de comunicação que vão cobrir o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2025, que acontece pela primeira vez no Amapá, de 24 a 27 de setembro, no auditório do Sebrae-AP, em Macapá. O prazo para o credenciamento será até 24 de setembro (quarta-feira).
O governador - em exercício - Teles Junior sancionou a lei que institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual da Transposição, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de maio, em alusão ao processo de transposição de servidores do Ex-Território Federal do Amapá, do estado do Amapá, das prefeituras nele localizadas e demais órgãos definidos em legislação pertinente para os quadros da administração pública federal. A data já está inserida no calendário oficial de eventos do estado, sem feriado.
O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da empresa Amora Filmes Ltda. e de seus sócios, Rosana Oda e Raimundo Célio Guimarães Cavalcante Filho, ao pagamento solidário da importância de R$ 1 milhão, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora calculados a partir de 11 de outubro de 2019. Os dois ainda foram multados - individualmente - em R$ 70 mil.
Em Santana, estão reabertas, até sexta-feira (19), as inscrições para seleção e cadastro reserva de formadores municipais para atuarem no Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ministério da Educação, ofertado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), para os anos de 2025 e 2026. Não serão consideradas válidas as inscrições que estejam com documentação incompleta ou sem as informações solicitadas, conforme o edital.
Lei sancionada pelo governador - em exercício - Teles Júnior institui, no âmbito do estado do Amapá, a Política Estadual de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas entre Adolescentes e Jovens, com o objetivo de prevenir e combater o uso de substâncias psicoativas (drogas) entre adolescentes de 12 a 18 anos, promovendo ações educativas, de conscientização e de apoio a quem se encontra em situação de risco ou dependência. Para execução da política de que trata a lei, o Poder Executivo poderá firmar convênios com a União, estados, municípios e entidades privadas.
No Ministério Público, tramita na Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação procedimento extrajudicial para resolver o caso de ocupação irregular, envolvendo o Governo do Amapá e a Associação de Moradores do Bairro Lago Verde, área localizada nos fundos do Instituto Federal do Amapá (Ifap), entre o Habitacional Macapaba e o bairro Morada das Palmeiras, Zona Norte de Macapá. Segundo a associação, são 320 famílias que não têm casa própria e pagam aluguel ou dividem a casa com parentes. Informaram que a maioria das famílias são lideradas por mulheres que dependem de incentivos de programas sociais e não têm carteira assinada.
Despacho do Ministério da Gestão determina o posicionamento da Linha do Preamar Médio no estado do Amapá e delimita os terrenos de marinha e acrescidos de domínio da União. O despacho determina a rerratificação do posicionamento de 9.191 quilometros lineares da Linha do Preamar Médio (LPM) no estado.
Portaria da Secretaria da Educação (Seed) dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção e escolha de gestores das escolas Indígenas, Quilombolas, do Campo, das Águas e das Florestas da Rede Pública Estadual de Ensino do Amapá. Os gestores de escolas indígenas devem ser, preferencialmente, indígenas e membros da comunidade onde a escola está localizada.
De 22 a 29 deste mês, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (Sema), estarão nos municípios de Serra do Navio, Mazagão, Porto Grande e Macapá, com o objetivo de realizar fiscalização sobre segurança de barragens, conforme o Planejamento Anual de Fiscalização (PAF-2025). O objetivo é atender Meta de Cooperação Federativa - Segurança de Barragens, estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
A Agência Amapá constituiu equipe para proceder com a fiscalização e notificação dos ocupantes dos lotes do Distrito Industrial Macapá/Santana, para comparecerem à Agência no prazo de 15 dias para prestar esclarecimento acerca das atividades que estão sendo desenvolvidas no lote concedido, a fim de verificação do atendimento às cláusulas resolutivas, definidas em instrução normativa, e abertura de processo de reversão de lotes não edificados, com desvio de finalidade e ou abandonados.
A empresa Eco Mining Oil & Gaz Drilling And Exploration Ltda, ingressou com pedido de Licenciamento Ambiental Corretivo (LAC) junto à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, para operação de Planta de Beneficiamento de Rejeitos no distrito de Vila Nova, município de Porto Grande, para processar substâncias de rejeitos de minério de ouro, sob responsabilidade do empreendimento.
Evento - Nesta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Amapá sedia o III Encontro do Colegiado do Parlamento Amazônico 2025.
Segurança - Deputado estadual Junior Favacho (MDB) apresentou, na sessão de terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amapá, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários públicos e privados e praias no estado do Amapá.
Empreendedorismo - Em parceria com o governo do estado, o Sebrae Amapá iniciou a edição 2025 do Jovem Descolado, programa de educação empreendedora que prepara jovens para o mercado de trabalho e para abrir o próprio negócio. A iniciativa ocorre em Macapá, Santana e Mazagão.
