Geral
07/10/2025 23:21
Fonte: Terra
Por: Terra
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COP-30: Justiça do Pará determina que plataformas notifiquem anúncio de hospedagem com preço abusivo
BELÉM - Restando um mês para a COP-30, a 5.ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas do Pará acolheu pedido de tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública, pelo Estado do Pará e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, contra as plataformas Booking e Agoda. Pela decisão, as empresas devem identificar e solicitar justificativa ou adequação nos preços anunciados por hotéis e pousadas com valores de diária superiores a três vezes a média da alta temporada nos últimos 12 meses.
Além das redes de hotéis e pousadas, a Justiça do Pará determina que as plataformas também notifiquem os responsáveis por anúncios de aluguéis por temporada. Nesse caso, deve ser informado aos consumidores os preços médios de mercado e indicação de quando os valores estejam significativamente maiores em relação aos valores históricos. Caso não haja adequação do mercado, as empresas estão sujeitas à multa diária de até R$ 50 mil por descumprimento.
Em nota ao Estadão, a Booking informou que tem colaborado com as autoridades estaduais desde setembro de 2024 e que vem contribuindo para os esforços de organização da COP-30 com foco na ampliação da oferta de acomodações em Belém. "O departamento jurídico da Booking.com está em diálogo com as partes interessadas e segue empenhado em buscar o avanço das discussões de forma construtiva", diz o comunicado.
A reportagem também solicitou posicionamento da Agoda, porém não obteve resposta até o momento.
A ação, que tramita em sigilo, foi movida como forma de coibir a cobrança de preços abusivos durante a Conferência do Clima da ONU, que ocorre de 10 a 21 de novembro em Belém e deve receber mais de 50 mil participantes. Devido aos altos custos, delegações estrangeiras, grupos empresariais e representantes de organizações da sociedade civil têm encontrado dificuldades para garantir hospedagem na cidade.
Em 6 e 7 de novembro, ocorrerá a Cúpula de Líderes da COP-30: chefes de Estado se reúnem para debater questões climáticas. Ainda não há confirmação de quantos líderes virão, mas o possível esvaziamento é uma das principais preocupações dos ambientalistas.
Até o momento, 87 países confirmaram hospedagem em Belém por meio da plataforma do governo ou articulações próprias. Há ainda 86 países em processo de negociação. O número de confirmados até agora é menos da metade das 196 partes que compõem a COP-30, o que destoa do que ocorreu nas edições anteriores.
A crise de hospedagens em Belém atingiu seu auge em agosto, quando 29 países assinaram uma carta pedindo que o governo brasileiro mudasse a sede da conferência. As reservas de acomodação na capital paraense chegaram à casa dos R$ 2 milhões, como mostrou o Estadão.
Além das redes de hotéis e pousadas, a Justiça do Pará determina que as plataformas também notifiquem os responsáveis por anúncios de aluguéis por temporada. Nesse caso, deve ser informado aos consumidores os preços médios de mercado e indicação de quando os valores estejam significativamente maiores em relação aos valores históricos. Caso não haja adequação do mercado, as empresas estão sujeitas à multa diária de até R$ 50 mil por descumprimento.
Em nota ao Estadão, a Booking informou que tem colaborado com as autoridades estaduais desde setembro de 2024 e que vem contribuindo para os esforços de organização da COP-30 com foco na ampliação da oferta de acomodações em Belém. "O departamento jurídico da Booking.com está em diálogo com as partes interessadas e segue empenhado em buscar o avanço das discussões de forma construtiva", diz o comunicado.
A reportagem também solicitou posicionamento da Agoda, porém não obteve resposta até o momento.
A ação, que tramita em sigilo, foi movida como forma de coibir a cobrança de preços abusivos durante a Conferência do Clima da ONU, que ocorre de 10 a 21 de novembro em Belém e deve receber mais de 50 mil participantes. Devido aos altos custos, delegações estrangeiras, grupos empresariais e representantes de organizações da sociedade civil têm encontrado dificuldades para garantir hospedagem na cidade.
Em 6 e 7 de novembro, ocorrerá a Cúpula de Líderes da COP-30: chefes de Estado se reúnem para debater questões climáticas. Ainda não há confirmação de quantos líderes virão, mas o possível esvaziamento é uma das principais preocupações dos ambientalistas.
Até o momento, 87 países confirmaram hospedagem em Belém por meio da plataforma do governo ou articulações próprias. Há ainda 86 países em processo de negociação. O número de confirmados até agora é menos da metade das 196 partes que compõem a COP-30, o que destoa do que ocorreu nas edições anteriores.
A crise de hospedagens em Belém atingiu seu auge em agosto, quando 29 países assinaram uma carta pedindo que o governo brasileiro mudasse a sede da conferência. As reservas de acomodação na capital paraense chegaram à casa dos R$ 2 milhões, como mostrou o Estadão.
