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18/09/2025 02:21
Fonte: O TEMPO
Por: O TEMPO
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Câmara aprova urgência da anistia após pressão da oposição e apoio do centrão
BRASÍLIA - Em votação célere, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (17/9), pela aprovação do requerimento de urgência do projeto de lei (PL) para anistiar quem cometeu crimes em manifestações políticas após as eleições.
A urgência acelera a tramitação e dispensa a proposta da obrigatoriedade de ser analisada pelas comissões antes de ir ao plenário. O placar foi de 311 votos favoráveis e 163 contrários, além de sete abstenções.
Vitoriosa, a bancada do Partido Liberal (PL) crê na aprovação do mérito em 15 dias. Com a admissão da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicará na quinta-feira (18/9) o relator, mas, não se comprometeu a votar o mérito.
O centrão foi o fiel da balança para a urgência da anistia, e o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu na tribuna os partidos que firmaram compromisso com o perdão político e criminal para réus e condenados por crimes contra a democracia.
O político citou nominalmente os presidentes do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e do PSD, Gilberto Kassab. Também alfinetou o MDB, que se aliou à base contra a anistia. "Tenho certeza que também teremos votos do MDB", declarou. PP, União Brasil, Podemos, Novo, PSDB, PRD e Solidariedade votaram pela urgência.
Hugo Motta abriu a sessão depositando na anistia uma promessa de pacificação do país enquanto parlamentares discutiam aos gritos no plenário. "O trabalho da presidência será construir com um futuro relator um trabalho que traga pacificação para o país", afirmou.
"Tenho a plena convicção que a Câmara terá a capacidade de construir essa solução, que busque, repito, a pacificação nacional", completou. A sessão, tumultuada, o obrigou a repetir a tática do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): tocar ininterruptamente a campainha do plenário para pedir silêncio.
Aliados têm dito que Motta articulará uma "anistia light", e membros da oposição começam a abdicar da intenção original de um perdão amplo, geral e irrestrito que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado.
A urgência aprovada se refere à proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-PB). O texto anistia participantes de manifestações políticas ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022 -- após o segundo turno da eleição que levou à derrota de Bolsonaro. Ele prevê, ainda, que a anistia contemple condenados e réus por "crimes com motivação política e/ou eleitoral, ou a estes conexos".
Governistas avaliam que há um rol infinito de condutas contempladas pela brecha, e que poderia até reverter a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de aliados implicados na trama golpista.
A urgência acelera a tramitação e dispensa a proposta da obrigatoriedade de ser analisada pelas comissões antes de ir ao plenário. O placar foi de 311 votos favoráveis e 163 contrários, além de sete abstenções.
Vitoriosa, a bancada do Partido Liberal (PL) crê na aprovação do mérito em 15 dias. Com a admissão da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicará na quinta-feira (18/9) o relator, mas, não se comprometeu a votar o mérito.
O centrão foi o fiel da balança para a urgência da anistia, e o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu na tribuna os partidos que firmaram compromisso com o perdão político e criminal para réus e condenados por crimes contra a democracia.
O político citou nominalmente os presidentes do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e do PSD, Gilberto Kassab. Também alfinetou o MDB, que se aliou à base contra a anistia. "Tenho certeza que também teremos votos do MDB", declarou. PP, União Brasil, Podemos, Novo, PSDB, PRD e Solidariedade votaram pela urgência.
Hugo Motta abriu a sessão depositando na anistia uma promessa de pacificação do país enquanto parlamentares discutiam aos gritos no plenário. "O trabalho da presidência será construir com um futuro relator um trabalho que traga pacificação para o país", afirmou.
"Tenho a plena convicção que a Câmara terá a capacidade de construir essa solução, que busque, repito, a pacificação nacional", completou. A sessão, tumultuada, o obrigou a repetir a tática do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): tocar ininterruptamente a campainha do plenário para pedir silêncio.
Aliados têm dito que Motta articulará uma "anistia light", e membros da oposição começam a abdicar da intenção original de um perdão amplo, geral e irrestrito que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado.
A urgência aprovada se refere à proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-PB). O texto anistia participantes de manifestações políticas ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022 -- após o segundo turno da eleição que levou à derrota de Bolsonaro. Ele prevê, ainda, que a anistia contemple condenados e réus por "crimes com motivação política e/ou eleitoral, ou a estes conexos".
Governistas avaliam que há um rol infinito de condutas contempladas pela brecha, e que poderia até reverter a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de aliados implicados na trama golpista.